Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – MEMELÂNDIA

Última atualização: 10/09/2025

SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política explica como coletamos, usamos, armazenamos, tratamos e protegemos dados pessoais de usuários e visitantes do site www.usememelandia.com.br (“Plataforma”), garantindo transparência e informando como você pode gerenciar ou excluir suas informações.

Esta Política integra os Termos e Condições de Uso da Memelândia. Foi elaborada conforme a LGPD (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e, quando aplicável, o Regulamento (UE) 2016/679 (GDPR). Poderá ser atualizada em razão de mudanças legais e/ou operacionais; por isso, recomendamos consultar esta página periodicamente.

SEÇÃO 2 – COMO COLETAMOS DADOS PESSOAIS

Coletamos dados:

  • Cadastro/Compra: quando você cria conta/perfil e/ou realiza pedidos no site.

  • Navegação: automaticamente, via cookies e tecnologias similares (páginas acessadas, IP, dispositivo, sessão, origem do tráfego).

  • Interações: formulários, newsletter, avaliações/comentários, atendimento por e-mail.

  • Terceiros (quando aplicável): login social (Google/Meta etc.), plataformas de pagamento (ex.: Mercado Pago), analytics e mídia (Google/Meta/Bing/YouTube), logística (Correios/transportadoras).

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS COLETAMOS

  • Identificação e Contato: nome completo, e-mail, telefone, CPF (quando necessário por lei fiscal/entrega), endereço de entrega/cobrança.

  • Dados de Transação: itens do pedido, valores, meio de pagamento (tokens/autorizações – não armazenamos dados completos do cartão).

  • Navegação e Dispositivo: IP, ID do dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas acessadas, pesquisas internas, referências de origem, cookies.

  • Comunicações e Preferências: opt-in de newsletter, histórico de atendimento, consentimentos.

  • Contratuais/Legais: dados necessários à emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações legais.

SEÇÃO 4 – FINALIDADES E BASES LEGAIS

Tratamos dados para:

  • Execução de contrato (LGPD art. 7º, V): cadastro, processamento do pedido, entrega, suporte.

  • Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II): emissão de NF, obrigações fiscais/contábeis.

  • Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança antifraude, prevenção a incidentes, melhoria da experiência, estatísticas agregadas de uso (com impacto mínimo e sempre com possibilidade de oposição quando cabível).

  • Consentimento (art. 7º, I): newsletter, cookies não essenciais (analytics/marketing) e campanhas. Você pode revogar a qualquer momento (ver Seção 9).

SEÇÃO 5 – PRAZOS DE ARMAZENAMENTO

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e/ou pelos prazos legais aplicáveis (ex.: documentos fiscais costumam ter guarda mínima de 5 anos). Ao término, promovemos eliminação, anonimização ou bloqueio, salvo hipóteses legais de conservação.

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados:

  • Criptografia SSL/TLS na navegação, controles de acesso e registros de log;

  • Segurança de servidores (firewall/boas práticas) e avaliação contínua de riscos;

  • Tokenização via provedores de pagamento (não armazenamos dados completos de cartão).

Apesar de nossos esforços, nenhum ambiente é 100% imune. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, notificaremos os titulares e as autoridades competentes, conforme a LGPD.

SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Compartilhamos dados somente com terceiros essenciais à operação, sempre sob contrato e de acordo com a LGPD, como por exemplo:

  • Pagamentos e antifraude (ex.: Mercado Pago);

  • Logística e entregas (Correios/transportadoras);

  • Hospedagem e infraestrutura (cloud/serviços de e-mail);

  • Analytics e mídia (Google/Meta etc., quando consentido);

  • Autoridades públicas para cumprimento de obrigações legais/ordens.

Não vendemos dados pessoais.

SEÇÃO 8 – COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Usamos cookies para:

  • Essenciais: funcionamento do site (login, carrinho, checkout).

  • Analytics (não essenciais): métricas de uso e performance.

  • Marketing (não essenciais): oferta de produtos/retargeting.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador e/ou no nosso Gerenciador de Preferências de Cookies (quando disponível no rodapé). A recusa de cookies não essenciais não prejudica o uso básico do site, mas pode limitar recursos.

SEÇÃO 9 – DIREITOS DO TITULAR E CONSENTIMENTO

Seus direitos (LGPD art. 18):

  • Confirmação e acesso ao tratamento;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

  • Portabilidade (observadas normas da ANPD e segredos comerciais);

  • Informação sobre compartilhamento e possibilidade de não consentir quando a base legal for consentimento;

  • Revogação do consentimento;

  • Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses (quando aplicável).

Para exercer seus direitos ou revogar consentimentos (newsletter/cookies de marketing), entre em contato: meajuda@usememelandia.com.br.
Prazo de resposta: em regra, até 15 dias (LGPD).

SEÇÃO 10 – CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Caso identifiquemos dados de menores sem consentimento de responsável legal, promoveremos a eliminação apropriada.

SEÇÃO 11 – TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Alguns fornecedores (hospedagem, e-mail, analytics, pagamentos) podem estar fora do Brasil. Nesses casos, adotamos garantias adequadas (ex.: cláusulas contratuais padrão, medidas de segurança) conforme a LGPD e orientações da ANPD, assegurando um nível de proteção compatível.

SEÇÃO 12 – CONTATO DO ENCARREGADO (DPO)

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Memelândia
E-mail: meajuda@usememelandia.com.br
Use este canal para dúvidas, solicitações de direitos, reclamações ou sugestões de privacidade.

SEÇÃO 13 – ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Podemos modificar esta Política a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Publicaremos a versão atualizada em www.usememelandia.com.br e, quando necessário, informaremos por e-mail/aviso no site.

SEÇÃO 14 – JURISDIÇÃO E FORO

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias decorrentes desta Política, salvo disposições legais específicas em contrário.