TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

Os serviços do www.usememelandia.com.br são fornecidos pela MEMELÂNDIA, titular (ou licenciante) da propriedade intelectual sobre o software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma usememelandia.com.br (“Plataforma”).

DO OBJETO

A Plataforma licencia o uso de seu website e ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar a experiência de navegação e compra de seus usuários.

A MEMELÂNDIA caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: comercialização direta (venda online) de camisetas, vestuário e acessórios, inclusive produtos personalizados ou sob demanda, ao consumidor final, por meio do site www.usememelandia.com.br.

DA ACEITAÇÃO

Estes Termos estabelecem obrigações de adesão livre e espontânea, por tempo indeterminado, entre a Plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas usuárias do site.

Ao utilizar a Plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las. Caso não concorde, não deverá utilizar os serviços.

A aceitação destes Termos é imprescindível para acesso e utilização de quaisquer serviços fornecidos pela MEMELÂNDIA.

DO ACESSO DOS USUÁRIOS

A MEMELÂNDIA envidará esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. A navegação, contudo, poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, manutenções, melhorias, adequações legais ou por motivos de força maior.

DO CADASTRO

O acesso a determinadas funcionalidades (como finalizar compras, acompanhar pedidos ou receber ofertas) pode exigir cadastro prévio e, conforme o produto/serviço, pagamento.

Ao se cadastrar e/ou realizar uma compra, o usuário deverá informar dados completos, atuais e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade mantê-los atualizados. O usuário responde pela veracidade das informações prestadas.

O usuário não deverá compartilhar seus dados de acesso com terceiros, sendo integralmente responsável por toda atividade realizada com suas credenciais e comprometendo-se a informar prontamente a Plataforma em caso de uso indevido.

Menores de 18 anos e pessoas que não possuam plena capacidade civil deverão utilizar a Plataforma apenas com consentimento expresso de seus responsáveis legais, que responderão por qualquer uso indevido.

Ao concluir o cadastro, o usuário declara ser plenamente capaz e autoriza o envio de comunicações por e-mail cadastrado.

O uso adequado da Plataforma depende de o usuário assegurar que seus equipamentos e conexão atendem aos requisitos técnicos mínimos.

Ao aceitar os Termos e a Política de Privacidade, o usuário autoriza a MEMELÂNDIA a coletar, usar, armazenar, tratar e, quando aplicável, compartilhar dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

DOS SERVIÇOS E PRODUTOS

A Plataforma poderá disponibilizar funcionalidades e ferramentas para otimizar a experiência do usuário.

Os produtos oferecidos são apresentados com o maior grau de exatidão possível, incluindo características, composição, tamanhos, preço, garantias e prazos. Antes de finalizar a compra, o usuário deve se informar sobre especificações e destinação do produto.

As condições de entrega (prazo, forma e custo) serão informadas no checkout e/ou na página do produto.

Produtos classificados como personalizados ou sob demanda podem ter prazos de produção e políticas específicas de troca/devolução, indicadas na página do produto e nestes Termos.

Limitação de Responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação aplicável, o usuário compreende e concorda que a MEMELÂNDIA não responde por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma, bem como por indisponibilidades, erros sistêmicos ou fatos de terceiros (operadoras logísticas, gateways de pagamento etc.), sem prejuízo das garantias legais do Código de Defesa do Consumidor.

DOS PREÇOS E PAGAMENTOS

A MEMELÂNDIA poderá reajustar preços unilateralmente a qualquer tempo, observados os pedidos já finalizados.

Os valores aplicáveis são aqueles vigentes no momento do pedido.
Para contratar, o usuário poderá informar dados financeiros (CPF, endereço de cobrança, cartões, etc.). Ao inseri-los, autoriza a cobrança conforme a forma de pagamento escolhida. Tais dados poderão ser armazenados de forma segura para facilitar compras futuras, de acordo com a Política de Privacidade.

Promoções e cupons podem ter regras específicas, prazos e limitações indicadas na oferta.

DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO, TROCAS E DEVOLUÇÕES

Observado o CDC, compras realizadas fora do estabelecimento comercial podem ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
Atenção: produtos personalizados/sob demanda não se enquadram no direito de arrependimento, salvo vício de qualidade.

Trocas e devoluções por defeitos seguirão prazos e condições legais, conforme informado nas políticas específicas do site e instruções de atendimento.

O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, com etiquetas, sem indícios de uso (salvo vício) e com embalagem original. A constatação de uso indevido, avarias ou ausência de acessórios poderá inviabilizar a troca/devolução.

DO CANCELAMENTO

O serviço poderá ser cancelado:
a) Pelo usuário: o cancelamento terá efeitos conforme a natureza do pedido e o estágio do processamento, observadas as políticas de trocas e devoluções;
b) Por violação destes Termos: o acesso e/ou pedidos poderão ser imediatamente suspensos ou cancelados;
c) Produtos personalizados: não se enquadram nas políticas de arrependimento (salvo vício), podendo ter condições específicas de cancelamento informadas na página do produto.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos da Plataforma (marcas, logotipos, layouts, textos, fotos, ilustrações, ícones, software e demais conteúdos) são de propriedade da MEMELÂNDIA ou licenciados a ela, protegidos por direitos autorais, marcários e demais normas aplicáveis.

É vedado copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, vender ou explorar quaisquer conteúdos da Plataforma sem autorização expressa.

COMUNICAÇÕES E SUPORTE

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização da Plataforma, o usuário poderá contatar o Suporte pelo e-mail: meajuda@usememelandia.com.br.

Atendimento: Segunda a Sexta, das 08h às 17h, e Sábados, das 08h às 12h (horário de Brasília), exceto feriados.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A eventual tolerância ao descumprimento de quaisquer condições não constituirá renúncia nem novação.

2. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão vigentes.

3. O usuário concorda em utilizar a Plataforma de modo lícito, não praticando atos que violem a legislação vigente, a moral, a ordem pública, direitos de terceiros ou que comprometam a segurança e o funcionamento do site.

4. Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente será sempre a mais recente publicada em www.usememelandia.com.br.

LEI APLICÁVEL E FORO

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposições legais específicas.